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Eleições podem atrapalhar edital de cedência do antigo prédio do INSS em Porto Alegre

Prefeitura pediu avaliação sobre venda ou permuta do imóvel de 25 andares no Centro Histórico

Antigo edifício na Travessa Mário Cinco Paus não é mais utilizado pelo INSS
Antigo edifício na Travessa Mário Cinco Paus não é mais utilizado pelo INSS Foto : Guilherme Almeida

Segue sem alterações a situação relacionada ao antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Travessa Mário Cinco Paus, em Porto Alegre. Há anos, o edifício de 25 andares no coração da cidade jaz inalterado e não é mais utilizado, em meio às promessas do prefeito Sebastião Melo de utilizar a área como parte do projeto de revitalização do Centro Histórico. E o atual período eleitoral é outro aspecto que pode estar emperrando a continuidade do projeto de cedência do edifício à Prefeitura.

O INSS, na época presidido pelo atual ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, além de Melo e o próprio ministério se reuniram em fevereiro deste ano para tratar das possíveis soluções para a estrutura. A Administração aguarda um posicionamento federal para saber como proceder em relação ao edifício. Por ora, o projeto como um todo será detalhado em edital, que estava previsto para ser lançado no primeiro semestre de 2022, mas acabou não sendo publicado.

Na ocasião da reunião, o prefeito chegou a encaminhar pedido para que o órgão federal avalie uma das opções, por meio de venda ou permuta para a iniciativa privada, com o ministério mais inclinado à segunda opção. A avaliação das áreas já está concluída. Caso seja cedida à iniciativa privada, a área do edifício deverá receber novos investimentos, dentro do chamado Plano de Reabilitação do Centro Histórico, aprovado em 2021 na Câmara Municipal. 

Um deles já foi feito: a Alegrow, rede de lojas de conveniência pertencente à Rede Farroupilha, de postos de combustíveis, inaugurou sua primeira unidade na travessa em junho, além de a travessa em si receber reparos no calçamento, floreiras, jardinagem, novos bancos, paisagismo e pintura. Os adotantes têm permissão de uso por dez anos, em um investimento previsto de aproximadamente R$ 500 mil. Também procurado, o Ministério do Trabalho e Previdência não se posicionou até o momento. a respeito dos próximos passos do projeto.