Em cinco dias, Justiça realiza 1,8 mil audiências de violência doméstica no RS
Mutirão concedeu ainda 1,5 mil sentenças e 1,8 mil medidas protetivas
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Entre as audiências, 952 foram de instrução, que ocorrem durante o processo, e 926 foram de acolhimento, onde foram expedidas medidas protetivas. Ainda foram emitidos 4.763 despachos e realizados seis júris. De acordo com a titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza-corregedora Gioconda Fianco Pitt, o mutirão priorizou julgamentos de processos que envolvem a Lei Maria da Penha, focando no acolhimento da vítima.
“Procurou-se enfatizar a necessidade de proporcionar, em todas as Comarcas, um melhor atendimento e acolhimento para as vítimas e seus familiares, encaminhando-as para projetos que visam atenuar o sofrimento”, afirmou. “Igualmente, procurou-se reforçar as redes de enfrentamento à violência doméstica para que tenham melhores condições em auxiliar a combater o ciclo de violência familiar, e reforçar a credibilidade e confiança das mulheres que buscam o apoio da justiça”, acrescentou.
• Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil
Borboleta Lilás
Em Porto Alegre, a Justiça lançou o projeto Borboleta Lilás para facilitar a tramitação de crimes de feminicídio e acolher as vítimas. Os processos de feminicídio (tentado e consumado), em tramitação na 1ª Vara do Júri da Capital, passaram a receber uma tarja lilás e colocados em escaninho exclusivo para facilitar a sua identificação. E os envolvidos nesses processos são encaminhados para o projeto, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima. Além disso, foram realizadas palestras, oficinas de dança e apresentações artísticas.
• RS lidera medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica
Semana da Justiça pela Paz em Casa
Mutirão nacional, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março - marcando o dia das mulheres -, em agosto - por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro - quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
