O presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart, divulgou nota dizendo confiar e apoiar o trabalho do superintendente da autarquia no Rio Grande do Sul, Mozar Dietrich. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em uma ação de improbidade administrativa.
Segundo a Procuradoria da República em Canoas, Dietrich exorbitava atribuições ao atuar como "agente político" em favor do MST, permitindo a permanência de acampamentos de sem-terra dentro de áreas destinadas a assentamento, omitindo-se em relação ao arrendamento de lotes de reforma agrária e incitando atos criminosos dos acampados do MST – inclusive a resistirem a ordens judiciais de desocupação.
Na nota, Hackbart garante que Dietrich vem fazendo um trabalho "eficiente" e "responsável" à frente da Superintendência. Se condenado, o dirigente da autarquia no Estado pode ficar sujeito a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos. Além do pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder público por três anos.
Confira a nota na íntegra:
"Em relação à ação movida pelo MPF/RS contra o superintendente do Incra/RS, Mozar Dietrich, externo minha confiança e apoio ao superintendente e sua equipe pela atuação determinada. Eles têm desenvolvido um trabalho eficiente e responsável no Rio Grande do Sul.
Eficiente porque já são mais de 2,2 mil famílias beneficiadas com o acesso à terra pelo governo federal no RS desde que o superintendente assumiu, em 2006. A isso somam outras 2,3 mil famílias assentadas no Estado desde 2003, totalizando 4,5 mil assentados em sete anos. Neste período, o Incra/RS aplicou recursos expressivos, de cerca de R$ 36 milhões, para qualificar os assentamentos gaúchos, priorizando estradas, abastecimento de água, infraestrutura produtiva, entre outros. A assistência técnica foi aprimorada, e mais de R$ 32 milhões foram liberados através do crédito implantação. A reforma agrária expandiu suas fronteiras no Estado, e assentamentos foram criados pela primeira vez em alguns municípios.
Responsável porque o Incra não nega os problemas existentes em assentamentos da reforma agrária e realiza uma fiscalização rigorosa, punindo beneficiários que não cumprem o contrato assinado com o Instituto. A ação inovadora no Rio Grande do Sul diz respeito à colheita e apreensão de lavouras cultivadas por arrendatários, penalizando também aqueles que procuram os assentados para cometer a infração. Já são R$ 1,2 milhão depositados em juízo, resultado de leilão do arroz ilegal colhido no ano passado – recurso que, pela vontade do Incra, poderá ser destinado ao Programa Fome Zero.
Toda ação administrativa calcada nos princípios da legalidade, eficiência, impessoalidade, moralidade e publicidade provoca reações contrárias. Confiamos que a justiça prevalecerá, confirmando a atuação íntegra do superintendente, que tem nosso apoio e admiração pelo trabalho que realiza no Rio Grande do Sul."
Rolf Hackbart
Presidente do Incra
Em nota, presidente do Incra defende superintendente gaúcho
Mozar Dietrich é alvo, na Justiça, de ação de improbidade administrativa