A Independência Judicial visa garantir não só a independência do magistrado, mas também de toda a sociedade, porque precisa de um julgamento imparcial. A afirmação é do presidente da Associação de Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Gabriel Weddy, que abriu o painel sobre Independência Judicial, durante o 6º Fórum Mundial de Juízes, neste sábado, em Porto Alegre.
O objetivo foi discutir a garantia da independência do Poder Judiciário e dos juízes nos países ibero-americanos. Além disto, os profissionais enfatizaram a importância da liberdade de tomar decisões durante os processos, garantindo que os direitos prerrogativos dos juízes sejam respeitados.
Acompanhado do juiz de direito no Rio Grande do Sul Eugênio Fachini Neto; da juíza de direito no Mato Grosso Amini Haddad Campos; do juiz magistrado na Argentina Abel Fleming; e do juiz federal Gerson Godinho da Costa, o presidente da Ajufergs, Gabriel Weddy, salientou que a sociedade precisa de juízes que não sejam suscetíveis a pressões políticas, econômicas e do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Precisamos de Juízes Magistrados independentes para garantir o efetivo cumprimento da Constituição e que possam prestar uma melhor jurisdição, seja no aspecto da celeridade (agilidade) e da qualidade das decisões judiciais", disse. Para o juiz Eugênio Fachini Neto, a independência judicial é um pressuposto da democracia. "Nunca ninguém criticou ou achou a independência desnecessária", falou.
Uma grande preocupação dos profissionais é em relação a algumas ações do CNJ que acabam violando a independência do juiz. Na Itália, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça, zela pela independência da magistratura. No entanto, Gabriel Weddy, destacou o papel do Conselho quanto a sua transparência. "O CNJ tem um posicionamento importante no contexto da transparência do Judiciário", informou.
A classe também salienta a importância da valorização do trabalho que vêm sendo realizado pelos juízes federais. "O poder judiciário federal têm realizado muitas condenações em relação ao crime organizado", informou o presidente Weddy durante o Fórum. Ele ainda acrescentou que os benefícios previdenciários – como concessão de remédios e autorizações para cirurgias médicas – que são sonegados pelo governo têm sido conquistados através das decisões judiciais.
O 6º Fórum de Juízes reuniu cerca de 80 profissionais da área, na sede da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). No sábado, também foram discutidos os desafios do direito frente às mudanças climáticas e projetos de organização do Poder Judiciário; além da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados brasileiros (AMB).
Fórum Mundial de Juízes discute garantia da independência do Poder Judiciário
Profissionais enfatizaram a importância da liberdade de tomar decisões durante os processos
