Conforme estudos citados pelo prefeito, o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup) e a criação de um fundo para subsidiar o transporte a partir de uma parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) poderiam gerar uma redução superior a 20% no preço das tarifas em todo o país.
O projeto do Reitup, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, propõe uma série de desonerações sobre as atividades de transportes, como a isenção de PIS e Cofins para o setor. "Nossa expectativa a partir de hoje é que o projeto possa tramitar de modo ágil no Senado e que logo chegue as mãos do governo federal para sanção da presidente. É um importante momento para quem defende o uso do transporte coletivo", enfatizou o prefeito. De acordo com Fortunati, as isenções previstas no Reitup serviriam para compensar as políticas de desenvolvimento econômico nacionais que geram o estímulo ao uso do automóvel.
Na mesma linha, a FNP trabalha em outra iniciativa, ainda em etapa de elobaração, que cria um fundo de apoio ao transporte urbano e metropolitano a partir da destinação de uma parcela CIDE do álcool e da gasolina. Os recursos seriam utilizados para auxiliar na redução das tarifas do transporte coletivo das cidades brasileiras. "Os prefeitos brasileiros são os que mais sentem os problemas oriundos da lógica que privilegia os automveis. Esses projetos serão um gesto importante para que aprofundemos a inversão desse pensamento, passando cada vez mais a incentivar o transporte coletivo, a solução fundamental para superar as dificuldades de mobilidade das grandes cidades", avaliou Fortunati.
