O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu nesta quarta-feira, durante a abertura do I Congresso Internacional Crack e outras Drogas - Um debate social que se Impõe, promovido Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que o flagelo do crack não será combatido através de uma estrutura judiciária. “Estamos diante de uma maldição, cujo enfrentamento não terá eficácia com a aplicação de penas mais severas”, assinalou. Mendes afirmou que o avanço galopante do consumo da droga requer pesados investimentos em prevenção. “Não podemos combater com fórmulas simples ou por meio de uma repressão exorbitante”, argumentou.
Na avaliação do ministro, a epidemia do crack somente será combatida de maneira efetiva por meio de uma solução sistêmica, que envolva a sociedade. “Todos devem assumir a sua responsabilidade com relação ao problema”, disse. Mendes ressaltou que não há tempo a esperar, sob pena de o consumo da droga ser cada vez mais crescente. Ele lembrou que alguns países adotaram uma posição mais liberal com relação aos entorpecentes. Por outro lado, argumentou que o Brasil ainda não está preparado para experimentar. “Não temos tempo para fazer o teste da tragédia, pois estaríamos acendendo o fósforo para verificar se o tanque de combustível está cheio”, comparou.
O ministro ressaltou que, em algumas regiões do país, o crack é causador de um flagelo social. Lembrou que, na periferia de Maceió (AL), há casos de mães acorrentando crianças não usuárias de drogas em mesas e camas para evitar que tenham acesso à droga. Mendes disse que a legislação vigente desde 2006 já assegurou um tratamento brando para os dependentes, não acreditando em avanços com a descriminalização. “Não podemos ignorar que o tráfico representa uma tragédia para a sociedade”, afirmou.
Mendes também aproveitou a visita ao Estado para apresentar um diagnóstico do sistema prisional brasileiro, que abriga 500 mil detentos, sendo 40% provisórios. “Tive conhecimento de um caso em que um presidiário permaneceu por 14 anos recolhido, sem pena definitiva”, recordou. O ministro ainda lamentou que, entre a massa carcerária, existam 60 mil pessoas “amontoados” em celas de repartições policiais.
O presidente da AMP-RS, Marcelo Dornelles, argumentou que o uso abusivo de drogas é fator desencadeador do aumento da violência. “Há uma avassaladora dependência da droga, em especial, por crianças e jovens, cujo tratamento ainda é um desafio para especialistas do mundo inteiro”, observou. Ele avaliou que o tratamento dispensado ao problema requer o conhecimento sobre suas reais dimensões, para que possibilitar o enfrentamento.
Já o reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, comentou que é mais fácil combater uma doença infecciosa do que uma química. “Na infecciosa, basta isolar a bactéria. Já a química é difícil de ser tratada, porque transforma o cérebro do dependente”, comparou. O evento prossegue amanhã e amanhã no Salão de Atos da UFRGS, com a participação de painelistas e debatedores do Brasil, México, Colômbia e Argentina.
Gilmar Mendes participa de congresso sobre drogas
Encontro foi promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e UFRGS