O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira as regras do Prêmio Te Vacina RS, de R$ 1,25 milhão aos municípios que mais vacinarem suas populações contra a Covid-19. Todas as normas estão no Decreto 55.975, que estipula que a remuneração será concedida mediante repasse de valores para a aplicação em ações da Atenção Primária à Saúde. O valor será pago com recursos do orçamento da Secretaria da Saúde, mediante repasse aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios contemplados.
A premiação ocorrerá em duas etapas, no valor de R$ 625 mil cada (20 de julho e 20 de agosto) o montante será dividido entre os dois primeiros lugares na porcentagem de vacinas aplicadas em relação às doses distribuídas em quatro categorias (confira abaixo). O resultado será calculado a partir do número total de doses aplicadas e registradas no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações - SIPNI - dividido pelo número de doses distribuídas registradas no Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde – SIES, sendo excluída deste cômputo qualquer quantidade que não esteja disponível para a aplicação.
Em caso de empate, o critério de desempate serão os índices de segundas doses registradas, e permanecendo o empate, será considerado o vencedor o município com menor cobertura em Atenção Primária. A Secretária da Saúde, Arita Bergmann explicou que “além de reconhecer o excelente trabalho dos municípios, temos convicção de que o recurso do prêmio será aplicado para qualificar a atenção primária em saúde, e como sempre afirmamos: vacina boa é vacina no braço”.
Confira os grupos
Municípios acima de 100 mil habitantes (19 concorrentes):
1º lugar: R$ 150 mil
2º lugar: R$ 100 mil
Municípios entre 50 mil e 99.999 habitantes (26 concorrentes):
1º lugar: R$ 100 mil
2º lugar: R$ 75 mil
Municípios entre 10 mil e 49.999 habitantes (123 concorrentes):
1º lugar: R$ 75 mil
2º lugar: R$ 50 mil
4 – Municípios abaixo de 10 mil habitantes (329 concorrentes):
1º lugar: R$ 50 mil
2º lugar: R$ 25 mil
De acordo com a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Cynthia Molina Bastos, o objetivo é “qualificar as boas práticas em vacinação no Estado, seja a velocidade em que os municípios conseguem dar à campanha, seja a eficiência em realizar o registro das aplicações, ou, ainda, a busca ativa dos faltantes”. Ainda de acordo com ela, “os índices de vacinação nos ajudam a subsidiar novas formas estratégicas de enfrentamento da pandemia, mas para isso precisamos ter o número sempre o mais atualizado possível".