Grupo pedirá ao MP preservação do acervo da Fundação Piratini

*Com informações de Samantha Klein

Um grupo de servidores da TVE e da FM Cultura junto a artistas e intelectuais irá entregar nesta quarta-feira um documento ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) solicitando o apoio para a preservação do acervo de imagem e som das duas emissoras.

No documento de três páginas com 383 assinaturas, inclusive da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), o grupo relata a desproporção entre a economia pretendida com a extinção da Fundação Piratini e a relevância do serviço de comunicação social, da cultura e da educação pública que deixará de ser prestado com a extinção da entidade. O texto será entregue ao procurador-geral substituto do MP, Paulo Emílio Barbosa.

Segundo o documento, há dados de que a TVE é a emissora que mais produz e mais veicula conteúdo relacionado ao Estado. Além disso, a FM Cultura seria a única emissora de rádio gaúcha a tocar majoritariamente Música Popular Brasileira (MPB), incluindo grande parte da produção musical de artistas gaúchos.

Conforme o cineasta e professor de cinema, Guilherme Castro, cabe ao Ministério Público atuar para procurar uma solução ao arquivo que inclui registros em imagem e som. Castro ressalta que o governo não tem um plano de preservação dos materiais e documento. Segundo o cineasta, basta verificar a situação do museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa, cujo acervo se deteriora “a olhos vistos”.

“A extinção da TVE e FM Cultura, onde vai ser suspenso um serviço público essencial, que é a comunicação pública, coloca em risco toda uma memória cultural e histórica do Rio Grande do Sul. Por isso, procuramos o Ministério Público e solicitamos providências”, destaca.

Novo presidente da Fundação Piratini

Nesta quarta-feira foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul a nomeação do novo presidente da Fundação Piratini, Orestes Andrade Júnior. Júnior disse que esse é um momento de transição, inclusive da Secretaria de Comunicação do Estado, e que pretende fazer reuniões internas e dialogar com servidores.

Ainda de acordo com o presidente, é normal que diversas ações coletivas estejam tramitando na Justiça para que sejam feitos acordos com o servidores das nove fundações que serão extintas em breve.

Proibido demissão em massa

Em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), estão proibidas as demissões em massa na TVE e FM Cultura. O desligamento de funcionários somente pode ser feito se houver negociação coletiva prévia com o sindicato de cada categoria. Na terça-feira, a Justiça do Trabalho concedeu liminar semelhantes para mais cinco fundações: FDRH, Fundação Zoobotânica, FEE, Cientec e Metroplan.

Já no Diário Oficial da União, foi publicada na terça-feira a abertura de edital para a captação de recursos para a TVE produza programas em 2017 em nome da Associação de Amigos da Fundação Piratini.