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Grupos pressionam pelo pagamento dos precatórios

Sinapers defende liberação de R$ 338,8 milhões do orçamento do Estado

Judith precisa cuidar da saúde
Judith precisa cuidar da saúde Foto : Tarsila Pereira
O Seminário O Futuro dos Precatórios reuniu ontem governo do Estado, Ministério Público, Judiciário e entidades, em Porto Alegre, para discutir responsabilidades, competências, recursos, prazos e soluções para o pagamento das dívidas do Estado com os credores. O evento ocorreu no teatro Dante Barone da Assembleia.

Conforme o assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS (Sinapers), Ricardo Bertelli, um objetivo específico do encontro foi acelerar a liberação de R$ 338,8 milhões, que estariam compartimentados no orçamento estadual para o cumprimento dessa finalidade. "O seminário também busca reunir entidades, interessados e produzir sugestões e alternativas para o problema", descreveu.

Segundo Bertelli, há 28 mil credores de precatórios no Estado, dos quais 5 mil são associados ao Sinapers. O assessor jurídico também revela que há uma discrepância na estimativa de valores devidos. Enquanto o Estado defende que o valor seria pouco superior R$ 4,9 bilhões, o Conselho Nacional de Justiça calcula a dívida em R$ 8,5 bilhões.

Para o deputado Frederico Antunes, proponente do encontro, o Estado precisa aumentar sua capacidade de pagar e deve ser mais ágil, o que não está sendo praticado. Enquanto isso não ocorre, pessoas como Eloína Fonseca, 84 anos, seguem na expectativa de solução. Ela herdou título de dívida que era do esposo Derli. O marido, falecido há 25 anos, foi servidor na Corag. "Pelo jeito, vai ficar para os meus filhos e netos", avaliou.

Judith Casagrande, 79 anos, também espera receber os valores para tratar com cirurgia problemas de visão e locomoção. Ela também ficou com o título de dívida que era do marido, Alfredo, músico da Ospa. O valor superior a R$ 63 mil, segundo Judith, seria usado para saldar dívidas e operar os olhos e o joelho direito, acometido de lesão articular.

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