A viúva da vítima deve receber pensão vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo nacional, além de indenização por danos morais no valor de R$ 109 mil. Ela ajuizou ação contra a casa de saúde alegando que o enfermeiro de plantão, no dia da internação do esposo, fez o atendimento de forma negligente e com imperícia, injetando substância venenosa no paciente. Ela sustentou, ainda, que dependia economicamente do marido e que, após a morte, a família ficou com dificuldades financeiras. Na ação, a viúva pediu indenização por danos morais, materiais, pensionamento para ela e filho e, também, o pagamento das despesas com o funeral.
Na sentença, expedida pela Juíza da 3º Vara Cível do da Comarca de São Leopoldo, Aline Santos Guaranha, a magistrada arbitrou os danos morais em R$ 43,6 mil, mas o desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, elevou esse valor, depois de entender que foi comprovada falha na prestação do serviço médico.
Pediatra do hospital já havia sido indiciado durante a semana
Um outro processo envolvendo o Hospital Centenário resultou em indiciamento, ao longo da semana, na Polícia Civil. Dois inquéritos, indiciando um neurocirurgião preso em 2011 por suspeita de cobrar por cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) foram finalizados. Segundo o titular da 1ª Delegacia de Polícia de São Leopoldo, delegado Marco Antônio Duarte de Souza, os documentos já foram remetidos ao Poder Judiciário. “O acusado vai responder por quatro crimes de concussão e, ainda, por coação no curso do processo. Ele fica impossibilitado de exercer a profissão, já que pode vir a cometer o mesmo crime”, completou.
O médico foi preso em meio a uma operação policial desencadeada em 20 de julho de 2011. Gravações telefônicas e de vídeo, realizadas por pacientes, foram utilizadas como provas criminais e auxiliaram na condenação. Segundo um dos pacientes, que denunciou o caso à Polícia Civil, o médico, que não teve o nome revelado, pedia R$ 2,8 mil para cada cirurgia, incluindo cesarianas.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde de São Leopoldo, a decisão do Tribunal de Justiça, relativa ao erro médico, vai ser analisada, para que se avalie um pedido de recurso. Já em relação ao caso do médico, a assessoria não se manifestou. A direção do Hospital sustenta que a denúncia ocorreu em meio a outra gestão e que o profissional já foi afastado da casa de saúde.
