De acordo com o INSS, os processos servem, mais do que ressarcir o Estado de dinheiro pago pelo contribuinte, para conscientizar e combater este tipo de violência. As ações protocoladas em Caxias do Sul, Brasília (DF), São Paulo, Recife (PE) e Itajaí são todas referentes a benefícios emitidos para mulheres vítimas de agressão.
O INSS exemplifica o procedimento com uma ação de valor superior a R$ 200 mil. No caso, o agressor foi julgado por homicídio e ocultação de cadáver e o crime gerou pensão por morte a ser ressarcida pelo réu. Em fevereiro, processo ajuizado em Lajeado gerou decisão favorável a ressarcimento do INSS pelo réu.
