Jovem que incitou violência contra nordestinos no Twitter é condenada

A ex-estudante de direito que afirmou no Twitter que "nordestino não é gente", foi condenada pela 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo pelas mensagens discriminatórias publicadas na internet. A jovem terá de prestar serviços à comunidade e pagar multa de R$ 620, além de uma indenização à sociedade fixada em R$ 500. O Ministério Público Federal (MPF) já anunciou que recorrerá da decisão por considerá-la insuficiente.

Em outubro de 2010, a ex-estudante de direito publicou no Twitter frases incitando a violência contra pessoas originárias do Nordeste: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”.

Na sentença, assinada pela juíza federal Monica Aparecida Bonavina Camargo, a jovem foi condenada com base no artigo 20 da lei 7.716/89, à pena de um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 8 dias-multa (cada dia-multa foi fixado em 1/30 do salário mínimo, o que dará cerca de R$ 165). A pena privativa de liberdade foi transformada em multa, no valor de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade.

A juíza responsável pelo caso sugeriu que a sentenciada seja encaminhada para “serviço em entidade que possa contribuir para seu processo pessoal de recuperação emocional”. Os R$ 500 de indenização à sociedade serão pagos à ONG Safernet, que atua na prevenção de crimes cibernéticos, e deverá ser utilizado em campanhas educativas.

Mônica enfatizou que “não se trata de julgar a pessoa” e sim de “julgar um fato por ela praticado”. A juíza explicou que a condenação se deu pela “atitude preconceituosa”, reconhecendo que “as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia”.

Ela refutou a ideia, contudo, de aplicar punição exemplar à jovem que, no curso do processo, acabou sofrendo também uma punição moral. “Houve consequências especialmente graves para a própria ré, que perdeu seu emprego, abandonou a faculdade e até hoje tem medo de dizer o nome da empresa na qual trabalha e que lhe abriu as portas", descreveu a juíza. "Além disso, viveu seis meses reclusa em sua casa, com medo de sair à rua, situações extremamente difíceis e graves para uma jovem de sua idade.”