Púperi determinou que o município adote as providências necessárias para atender, até o final de 2013, pelo menos 50% das listas de espera de vagas em creches e pré-escolas, disponibilizando as vagas na rede pública ou comprando na rede privada. No despacho, o juiz requer ainda o fornecimento de transporte adequado e gratuito a todos os alunos que forem alocados em locais distantes de suas residências.
Juiz aceita liminar do MP por vagas em creches de Gramado
Município terá de criar ou comprar lugares para atender ao menos 50% da lista de espera
O juiz da Comarca de Gramado, Cyro Púperi, deferiu nesta sexta-feira, pedido liminar do Ministério Público para zerar o déficit de vagas nas creches municipais até 2014. Conforme a procuradoria, existem 340 crianças em lista de espera de escolas de educação infantil.
Púperi determinou que o município adote as providências necessárias para atender, até o final de 2013, pelo menos 50% das listas de espera de vagas em creches e pré-escolas, disponibilizando as vagas na rede pública ou comprando na rede privada. No despacho, o juiz requer ainda o fornecimento de transporte adequado e gratuito a todos os alunos que forem alocados em locais distantes de suas residências.
Púperi determinou que o município adote as providências necessárias para atender, até o final de 2013, pelo menos 50% das listas de espera de vagas em creches e pré-escolas, disponibilizando as vagas na rede pública ou comprando na rede privada. No despacho, o juiz requer ainda o fornecimento de transporte adequado e gratuito a todos os alunos que forem alocados em locais distantes de suas residências.