Juiz marcará data do julgamento da Kiss assim que receber decisão do STJ

Juiz marcará data do julgamento da Kiss assim que receber decisão do STJ

Sexta Turma acolheu recurso do MP e definiu que acusados devem ir a júri popular

Renato Oliveira

Na sessão no STJ, os ministros reconheceram os indícios de dolo eventual

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O juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, informou nesta quarta que, assim que receber o comunicado oficial sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso Kiss, no período entre 15 e 20 dias, será marcada a data do julgamento dos réus. Em sessão na tarde de terça-feira, a Sexta Turma do STJ decidiu que os quatro acusados no processo relacionado ao incêndio na boate devem ir a júri popular, acolhendo recurso do Ministério Público e da associação dos familiares das vítimas. “No momento em que enviarem a decisão oficial de Brasília, trabalharei para que o júri seja realizado o mais breve possível. Quando o STJ avisar que tudo está nas minhas mãos, inicio toda a logística para o julgamento”, afirmou Louzada.

Na sessão no STJ, os ministros reconheceram os indícios de dolo eventual, determinando o prosseguimento do processo perante o Tribunal do Júri em Santa Maria. No entanto, não reconheceram as qualificadoras de motivo torpe por ganância e meio cruel. Cabe recurso da defesa dos réus ao STJ ou ao Supremo Tribunal Federal. 


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