Julgamento por queda de viaduto em BH começa mais de dois anos após tragédia

Mais de dois anos após a queda do viaduto Batalha dos Guararapes, em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fez a primeira audiência de instrução para julgar os denunciados. Foram ouvidas, nesta sexta-feira, 21 vítimas da tragédia. Uma nova audiência foi marcada para o dia 7 de outubro, quando 34 testemunhas de acusação devem depor. Mais 77 testemunhas indicadas pela defesa também serão ouvidas em data a ser agendada.

Localizado na Avenida Pedro I, na região da Pampulha, o viaduto Batalha dos Guararapes caiu no dia 3 de julho de 2014 quando ainda estava em obras. A estrutura despencou e atingiu um micro-ônibus, um carro e dois caminhões. Duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas. A Avenida Pedro I é uma das vias de acesso ao Aeroporto Internacional de Confins e ao Estádio Mineirão que, na época do episódio, recebia partidas da Copa do Mundo.

Em denúncia oferecida em julho do ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou 11 pessoas como responsáveis pelo acidente. Entre eles, está o ex-secretário de Obras e Infraestrutura da prefeitura de Belo Horizonte, José Lauro Nogueira Terror. Também são réus no processo profissionais que trabalhavam para a Consol, empresa de engenharia responsável pelo projeto do viaduto; a Cowan, construtora que fazia a obra; e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), que firmou os contratos e fiscalizou a estrutura. Se condenados, as penas podem chegar a 12 anos de prisão.

Segundo inquérito da Polícia Civil, concluído em maio do ano passado, a tragédia foi consequência de desrespeito às normas mínimas de segurança e de omissão. Além de erro no projeto estrutural elaborado pela Consol, profissionais da Cowan e da Sudecap não teriam tomado providências para saná-lo ou mesmo para interromper a obra.