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Justiça acolhe denúncia contra Azaleia e prefeitura de Uruguaiana

Chorume pode ter vazado nos últimos oito anos em um terreno que hoje pertence a duas universidades federais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e transformou em réus a prefeitura de Uruguaiana e a Calçados Azaléia S/A pela suposta prática de crime ambiental no município. Também foram denunciados o prefeito Sanchotene Felice, o ex-prefeito Luiz Carlos Repiso Riela e integrantes e ex-integrantes da diretoria e do Conselho de Administração da empresa calçadista.

Conforme o MPF, a Azaléia fechou em 1998 a unidade que mantinha em Uruguaiana, em uma área de seis hectares, e, para descartar os resíduos de couro, construiu um aterro emergencial que, quatro anos depois, passou a vazar chorume, poluindo o solo com risco potencial de contaminação do lençol freático.

O local foi desapropriado pela prefeitura e cedido para a Universidade Federal de Santa Maria. Segundo a denúncia, a Prefeitura tinha conhecimento da conduta e permitiu à Azaléia depositar o material sem exigir qualquer licença, outorga ou autorização.

O TRF-4 entendeu haver indícios suficientes para aceitar a denúncia e abrir o processo. O caso é de competência federal já que, hoje, a área pertence às universidades federais de Santa Maria (RS) e do Pampa (Unipampa).

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