Justiça avalia recursos de condenados no Caso Kiss e famílias de vítimas protestam em Porto Alegre
Quatro réus foram condenados, com penas entre 18 e 22 anos
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) começou a julgar no prédio-sede do órgão em Porto Alegre, a partir das 14h desta quarta-feira, os recursos que questionam o resultado do júri do Caso Kiss. Em razão da sessão, familiares e vítimas da tragédia na boate, que deixou 242 mortos em 2013, protestam em frente ao TJRS, colocando cartazes nas grades do edifício onde ocorrerá a deliberação.
O julgamento do Caso Kiss ocorreu em dezembro do ano passado, durando dez dias. Ele resultou na condenação dos quatro réus, com as seguintes penas:
Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
Luciano Bonilha Leão: 18 anos
Com as condenações, as defesas dos quatro réus interpuseram apelações alegando nulidades no processo e na solenidade. Ainda, consideram que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos e requerem o redimensionamento das penas privativas de liberdade fixadas pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.
Como funcionará a sessão
A sessão será presencial e será transmitida ao vivo pelo canal do TJRS no Youtube. Hoje, o julgamento dos recursos começa com a leitura do relatório (pode ser dispensado), com o resumo do caso. Em seguida, os advogados de defesa dos réus terão dez minutos, cada um, para apresentarem os seus argumentos.
Após será a vez do Ministério Público e da assistência de acusação se manifestarem também no mesmo período de tempo. Encerrada esta etapa, o relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, fará a leitura do seu voto, seguido dos desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto. A previsão é que o julgamento dure em torno de 4 horas.
"Esperamos que a soberania dos vereditos seja respeitada e temos a convicção que não tem argumentos possíveis para uma nulidade do júri. contamos também com a manutenção das penas decretadas em dezembro", declarou Gabriel Rovadoschi Barros, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.