Conforme o magistrado, Vaz Netto teve como companheiros da fraude Gustavo Artigas Lago da Cunda, Imahero Fajardo Pereira, Edson Ferreira Rente e José Carlos Lopes de Almeida Silva. O grupo fraudou um procedimento para conseguir contratar a Tops Consultoria Empresaria Ltda. A empresa foi escolhida para implantar um sistema informatizado de gerenciamento de infrações de trânsito, permitindo o lançamento dos autos por meio de palm tops – o que evitaria erros e desperdícios.
Artigas era gerente da Tops. Os outros três envolvidos tinham os nomes ligados a empresas que apresentaram propostas com valores mais altos do que o reivindicado pela Tops a fim de garantir a contratação da escolhida de maneira ilícita pelo grupo. Na denúncia, o Ministério Público (MP) lembrou que a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) já tinha o software pronto e em fase final de testes.
Para o juiz, "a forma de proceder do corréu Flávio Roberto Vaz Netto denota o agir doloso, já que na condição de Presidente do Detran, deveria zelar pelo dinheiro público e não direcionar uma contratação almejando fins ilícitos... valeu-se de sua função a fim de subtrair dinheiro público, pois facilitou e direcionou a contratação da empresa Tops com valores superfaturados", diz ele.
Cada um dos réus foi condenado a quatro anos e meio de prisão. Outras quatro pessoas relacionadas na denúncia não foram responsabilizadas porque a participação deles no esquema foi "duvidosa ou não esclarecida”, definiu o magistrado. Ainda cabe recurso da decisão. O advogado de Cunda e Pereira disse que ainda não foi notificado, mas adiantou que vai preparar recurso contra a sentença. Nereu Lima explicou que os clientes se enquadram nas determinações legais que permitem recorrer em liberdade. A reportagem ainda não conseguiu contato com os defensores dos outros três condenados.
