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Justiça deve julgar hoje liminar para suspender reajuste da tarifa de ônibus

PSol ingressou na Justiça contra aumento no transporte público de Porto Alegre

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O recurso foi protocolado no final da tarde de segunda-feira
O recurso foi protocolado no final da tarde de segunda-feira Foto : Fabiano do Amaral
Está previsto para esta terça-feira o julgamento do pedido de liminar do PSol para que o reajuste da passagem do transporte público de Porto Alegre seja suspenso. A ação da bancada do partido de oposição ao Executivo municipal questiona a falta de transparência no processo de cálculo da tarifa. O recurso foi protocolado no final da tarde passada, no Fórum Central da Capital, e deve ser analisado hoje pela 5ª Vara da Fazenda Pública.

O argumento da vereadora Fernanda Melchionna é de que a planilha de custos das empresas não foi apresentada com sete dias de antecedência à população, como determina o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Prefeitura alegou que o edital da licitação que determinou maior controle do sistema dispensava o processo usado em anos anteriores. Gráficos sobre a composição do novo valor foram apresentados apenas ao final do dia, no site da Prefeitura.

Em março de 2013, quando começavam os protestos que levariam às jornadas de junho em todo o país, o PSol conseguiu suspender um aumento da passagem de Porto Alegre na Justiça. O argumento era a falta de licitação até então.

Nessa segunda-feira, o valor da passagem de ônibus subiu de R$ 3,25 para R$ 3,75, enquanto o custo da viagem de lotação passou de R$ 4,85 para R$ 5,60. Um protesto organizado pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público percorreu ruas do Centro da cidade no final da tarde. Os organizadores estimaram a adesão em 5 mil manifestantes, enquanto a Brigada Militar contabilizou 1,2 mil pessoas.