Conforme denúncia do MPF, entre fevereiro de 2006 e julho de 2011, eles desviaram verbas públicas e utilizaram irregularmente recursos federais, em uma fraude que ficou conhecida com “Esquema PPG”. Por meio do contrato com uma empresa de publicidade - a Planning Propaganda e Marketing Ltda. (PPG) -, os envolvidos geraram gastos e despesas públicas com a realização de serviços não contemplados em vez de abrir licitatação, segundo explica o procurador da República Mark Torronteguy Nunez Weber. Com isso, os denunciados se apropriaram e desviaram dinheiro federal, compartilhando os “lucros” resultantes.
O MPF defende que a prefeitura autorizou preços superdimensionados, a apresentou orçamentos falsos e oriundos de empresas de fachada ou inativas e pagou intermediações não realizadas pela PPG.
A juíza federal substituta Karine da Silva Cordeiro considerou cabível o recebimento da denúncia. A magistrada entendeu, ainda, que os delitos que não envolverem a utilização de verbas federais devem ser julgados na Justiça Estadual, junto à Comarca de Alvorada. Os acusados terão dez dias para apresentar defesa preliminar.
Cartola
A operação Cartola foi deflagrada em julho de 2011 pela Polícia Civil, Ministério Público de Contas (MPC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo foi desarticular um esquema de fraudes em licitações em pelo menos oito prefeituras gaúchas.
