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Justiça interdita Presídio Central a partir de 1º de maio

Réus já condenados, mesmo presos em flagrante, serão levados a Charqueadas

Medida entra em vigor a partir de 1º de maio
Medida entra em vigor a partir de 1º de maio Foto : Fabiano do Amaral / CP
A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre decidiu interditar temporariamente o Presídio Central. A medida entra em vigor a partir de 1º de maio. Réus já condenados serão proibidos de ingressar na unidade prisional.

A decisão se estende a pessoas presas em flagrante ou que tiverem prisão preventiva decretada. Nesses casos, os detidos serão mantidos por 12 horas no setor de triagem. Em seguida, terão que ser transferidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para outras unidades prisionais do Estado.

O juiz Sidinei Brzuska frisou que a medida já havia sido definida em 1995, mas só agora vai ser cumprida. O magistrado lembrou, ainda, que nos últimos anos a decisão começou ser acatada, quando houve a proibição da entrada de apenados do regime aberto, em 2010, e dos condenados do semiaberto, em 2011. Neste período, o Central reduziu a população carcerária de 5,3 mil para 4,6 mil apenados. Um levantamento da VEC realizado nos três primeiros meses deste ano apontou que só 73 presos não haviam condenados, revelou Brzuska.

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Susepe informou que os presos conduzidos ao Presídio Central serão encaminhados para a Penitenciária Modulada de Charqueadas ou para Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC).


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