A justiça gaúcha manteve, nesta sexta-feira, a condenação de motorista que tentou transferir pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a sogra dele. O homem havia devolvido ao Detran o formulário de infração de trânsito assinado pela sogra, que estava com a carteira de habilitação vencida desde 1994.
O réu desculpou-se dizendo que, com os dois pontos anotados no documento, completaria 20 pontos e perderia o direito de dirigir. Por isso, ele resolveu solicitar à sua sogra que assumisse os pontos. O juiz José John dos Santos, da 11ª Vara Criminal da Capital, condenou o réu a um ano de reclusão em regime aberto e a pagar multa de meio salário mínimo, que substitui a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária de seis salários mínimos.
Inconformado, o homem recorreu da condenação ao Tribunal de Justiça gaúcho, mas não teve o pedido atendido.
Justiça mantém condenação de motorista que tentou transferir pontos para sogra
Réu foi condenado a um ano de reclusão em regime aberto e a pagar multa