A decisão foi unânime. Villanova havia ingressado com o pedido de habeas corpus alegando prisão ilegal e ponderando que já foi concedida liberdade provisória a parte dos co-réus processados pelos mesmos crimes.
O relator do processo, desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, negou a ordem de soltura sustentando que cada caso deve ser analisado conforme o delito. Segundo o magistrado, o decreto de prisão preventiva não contém ilegalidade.
O TJ já havia negado habeas corpus a outros dois denunciados. Ao todo, oito pessoas seguem presas desde que o MP deflagrou, em maio, a Operação Leite Compen$ado. Das 14 pessoas detidas, cinco foram liberadas no decurso da investigação, três delas beneficiadas com delação premiada.
A fraude
A fraude do leite veio a público quando o MP constatou que quatro marcas vendiam produtos contaminados com formol e ureia. A estimativa é de que cerca de 100 milhões de litros tenham sido adulterados para aumentar o rendimento dos transportadores, que lucraram em média R$ 0,95 a mais por litro vendido, segundo as estimativas do MP.
O lucro do esquema foi estimado em cerca de R$ 470 mil mensais, conforme o MP. Desde maio, em duas etapas, foram cumpridos mandados em Guaporé, Horizontina, Ibirubá, Rondinha e Boa Vista do Buricá.
