Justiça nega pedido para manter médicos cubanos no Brasil

Justiça nega pedido para manter médicos cubanos no Brasil

Solicitação partiu da Defensoria Pública da União sob argumento de evitar grave cenário de desatendimento

Agência Brasil

Cuba retirou profissionais após Bolsonaro questionar qualificação dos médicos

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A Justiça Federal em Brasília negou nesta sexta-feira pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU) para manter o programa Mais Médicos com profissionais cubanos. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal.

No pedido liminar feito à Justiça, a DPU queria que o governo federal fosse obrigado a manter as regras do programa para evitar um "grave cenário de desatendimento" da população, inclusive com a desnecessidade da aplicação do Revalida, exame que permite a médicos estrangeiros trabalhar no Brasil.

Ao decidir a questão, o magistrado entendeu que Cuba é um país soberano, e a Justiça brasileira não pode interferir na decisão unilateral cubana de deixar o programa e convocar os profissionais de volta. "É preciso ponderar que Cuba é um Estado soberano. Logo, seus atos estão à margem de controle pelo Poder Judiciário brasileiro. Se não mais subsistem as razões - políticas, ideológicas, financeiras ou de qualquer outra natureza - que levaram o Estado cubano a cooperar no passado com o Estado brasileiro, não há nada que este juízo possa fazer para reverter esta situação", afirmou Eduardo Penteado.

Na semana passada, o governo de Cuba anunciou o rompimento do programa por não aceitar as exigências do presidente eleito Jair Bolsonaro, que questionou a preparação dos médicos e condicionou a presença deles no Brasil à obrigatoriedade de revalidação do diploma.

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