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Justiça negocia desapropriações para a Rodovia do Parque

Mutirão de conciliação está previsto para ocorrer em setembro

Teve início na manhã desta quarta-feira o terceiro processo de negociações para a desapropriação de áreas para viabilizar a implantação da BR 448, também conhecida como Rodovia do Parque, em Canoas, Sapucaia do Sul e Esteio, na Região Metropolitana. Durante audiência pública, solicitada pela Justiça Federal da cidade, os moradores de 35 áreas que serão liberadas receberam os esclarecimentos sobre como esse processo ocorrerá. O mutirão de conciliação está previsto para ocorrer entre os dias 12 e 15 de setembro em Canoas.

O auditório do Tribunal do Júri de Canoas ficou completamente lotado pelas famílias, que foram convocadas por meio de notificações. Antes da audiência, a maioria tinha dúvidas sobre o que aconteceria e mostrava o desejo de que a desapropriação não fosse necessária.

Moradores há mais de oito anos da região junto à Praia do Paquetá, Rogério Teixeira Garcia e o primo Lauro Garcia demonstraram receio com a mudança. Eles afirmaram que o maior empecilho era o fato de que ambos terem  animais, que são a base das suas rendas. “Não temos como manter as atividades se formos morar em um apartamento, por exemplo”, disse Rogério.

O mesmo questionamento era feito por Luis Vanderlei, que vive com a família há dois anos nas proximidades do dique. “Nosso desejo era o de não ter que sair de lá, onde já temos a nossa vida estruturada”, relatou. A reunião foi coordenada pelo responsável pela Central de Conciliação da Justiça Federal, Jurandir Borges Pinheiro. Além disso, acompanharam o encontro, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Pinheiro lembrou que a ideia do mutirão é evitar que os processos sejam alongados por meio da Justiça. “A conciliação é o melhor caminho”, afirmou. Nas duas primeiras etapas do processo de desapropriação, foram 78 ações, sendo que todas terminaram com a conciliação. Ao todo, foram 149 propriedades. O processo de desapropriação resultou em R$ 37,2 milhões. No final do encontro, os proprietários receberam os laudos com as avaliações das áreas, bem como a base de cálculo para os resultados.

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