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Justiça reconhece valor histórico de casarões e impede destruição

Seis residências seriam demolidas para construção de prédios em Porto Alegre

Seis residências seriam demolidas para construção de prédios em Porto Alegre
Seis residências seriam demolidas para construção de prédios em Porto Alegre Foto : Paulo Nunes / CP Memória
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu liminar para impedir a demolição dos casarões da rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A decisão garante a manutenção das seis casas sob fundamento de que os prédios possuem valor histórico, cultural e arquitetônico suficiente para serem preservados, independentemente de tombamento administrativo.

A decisão é da 22ª Câmara do TJ e foi proferida nessa terça-feira. A ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público. Com a decisão, o acordo firmado entre o procurador José Túlio Barbosa, a Goldsztein e a prefeitura de Porto Alegre, que permitia a derrubada de três dos seis casarões construídos na década de 1930 e restauração de outros três, se torna inválido. A medida tinha sido formalizada em 6 de novembro.

A liminar garante a manutenção dos casarões até que haja o julgamento dos recursos especiais apresentados pelo Ministério Público. O caso teve início em 2002. A empresa comprou o conjunto de casas e pretende construir no local um prédio residencial. Moradores do bairro iniciaram um abaixo assinado contrário à demolição alegando o caráter histórico do prédio. O MP acionou o Judiciário, que barrou a derrubada.

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