Licença de Celso de Mello deve interferir nos julgamentos do STF
Dossiê sobre antifascistas, suspeição de Moro na Lava Jato e possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal são temas do segundo semestre
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A licença para tratamento de saúde do ministro Celso de Mello, entregue nesta quarta-feira, deve interferir nos julgamentos que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar neste segundo semestre. Mello, que está prestes a completar 75 anos e, portanto, a se aposentar da Corte, em 1º de novembro, entregou pedido de licença médica. Não há, ainda, informações sobre o tratamento, tampouco a duração do afastamento.
A atuação do ministro deve causar desfalque nos julgamentos do STF já nesta quarta-feira. O plenário se reúne em sessão remota para julgar a ação que questiona a produção, por parte do Ministério da Justiça, de um dossiê sigiloso sobre funcionários identificados como integrantes do movimento antifascista.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, decidiu levar a ação ao plenário para uma decisão conjunta dos ministros, uma vez que a matéria é polêmica e pode causar um novo atrito com o Poder Executivo. O partido Rede Sustentabilidade questiona a produção do dossiê contra os servidores que seriam ligados ao movimento antifascista e pede a suspensão imediata da produção e disseminação de informação sobre integrantes desses grupos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, nega que a pasta criou dossiê contra opositores. O titular disse, em explicação já enviada ao STF, que os documentos são relatórios de inteligência, sigilosos, que não há investigação contra os citados nem qualquer tipo de perseguição.
Celso de Mello também é o relator do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir politicamente na autonomia da Polícia Federal. A afirmação da intervenção política do chefe do Executivo partiu do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Na ocasião, o ex-juiz disse que o mandatário queria mudar o diretor-geral da corporação com o objetivo de exercer influência política. Bolsonaro nega as acusações.
Em junho, a delegada da PF Christiane Correa Machado encaminhou ofício ao ministro Celso de Mello pedindo que o decano determine o depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura a possível interferência na corporação. Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF que o presidente possa escolher a forma como prefere depor.
Mello, em despacho, disse que o direito de escolher a forma de depor não se estende nem ao investigado nem ao réu, os quais, independentemente da posição funcional que ocupem na hierarquia de poder do Estado, deverão comparecer, perante a autoridade competente, em dia, hora e local por ela unilateralmente designados.
Além destes dois casos, Mello deve ficar de fora do julgamento que trata da suspeição de Sergio Moro enquanto juiz da operação Lava Jato, em Curitiba (PR). O ex-ministro de Bolsonaro é acusado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) de ter atuado de forma parcial nas causas. O petista pede, ainda, a anulação das condenações determinadas por Moro. O ex-ministro nega as acusações.
O tema deve ser analisado pela 2ª Turma da Corte, a qual pertence Mello, avaliado como ponderador, e o ministro Gilmar Mendes, visto como crítico do trabalho de Moro, além de Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
