Médico da Capital é condenado à prisão por induzir parto para tirar férias

O médico obstetra Oscar de Andrade Miguel foi condenado a cinco anos de prisão, em regime semi-aberto, por lesão corporal de um recém-nascido que teve lesão cerebral depois de um parto antecipado. A decisão foi unânime. Em primeira instancia, o réu havia sido absolvido. Em 13 de fevereiro de 2000, o obstetra antecipou o procedimento, sem justificativa oficial, e medicou a gestante com o remédio Cytotec sem o conhecimento dela ou do marido.

O medicamento, cuja venda é restrita a hospitais cadastrados e credenciados junto à Autoridade Sanitária, é conhecido como abortivo. De acordo com o Tribunal de Justiça, o obstetra ministrou a droga para contornar um problema pessoal, já que, dias antes da data prevista para o parto normal, entrou de férias.

O parto, previsto para 22 fevereiro, ocorreu nove dias antes, no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A paciente relatou ter recebido do médico, no consultório, um aplicador vaginal contendo meio comprimido de substância cujo nome ou procedência não lhe foram explicados. O médico alegou que o procedimento era o mais adequado.

No dia do parto, a menina nasceu com os sinais vitais debilitados, teve de ser reanimada e depois entubada. O bebê ainda apresentou crises convulsivas e precisou ser medicado com Valium e Gardenal. Aos seis meses, um exame de ressonância magnética constatou lesões e sequelas permanentes no cérebro.

• Justiça
• Geral