Sete investigados por suspeitas de provocarem distúrbios e por supostamente terem depredado o prédio do Palácio da Justiça em Porto Alegre, durante protestos realizados na Capital em 2013, tornaram-se réus em processo na 9ª Vara Criminal do Foro Central.
A juíza Claudia Junqueira Sulzbach negou a possibilidade de absolvição sumária e já designou para fevereiro de 2017 a primeira audiência do processo. De acordo com o início da investigação, os envolvidos nos delitos foram apontados pela polícia como possíveis integrantes dos grupos Black Blocs, que estavam presentes em vários protestos ocorridos a partir de 2013 no Brasil inteiro.
“O processo foi analisado e nenhum dos denunciados foi absolvido sumariamente, tendo sido designada audiência para fevereiro, inicialmente para ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Depois, serão ouvidas as testemunhas das defesas e, por último, os réus”, destacou a juíza Claudia Sulzbach. Os fatos ocorreram nos protestos de junho de 2013.
Polícia indicia suspeitos
A primeira ação foi da Polícia Civil ao indiciar os suspeitos em março de 2014. Em maio do mesmo ano, o Ministério Público ofereceu denúncia e dia 15 do mesmo mês a Justiça aceitou a denúncia por danos ao patrimônio público, negando por danos ao patrimônio particular e em relação a furto qualificado.
Na Justiça, iniciou a parte de citação dos réus, mas a localização deles dificultou a ação. Em novembro de 2014, houve aditamento da denúncia, ou seja, uma medida para complementar fatos novos ou pouco esclarecidos. Desse período até agosto deste ano, o Judiciário recebeu todas as respostas dos réus sobre as denúncias e também foram incluídos novos fatos sobre agressões a um PM durante os protestos.
O processo apura diversos crimes que teriam sido cometidos durante manifestações, como depredação do patrimônio público (arremesso de pedras em vidros do Palácio da Justiça), expor e colocar em perigo a vida de diversos manifestantes durante arremesso de fogos de artifício e de produtos semelhantes a explosivos e lesões a um Policial Militar. Entre os sete réus, cinco eram investigados em outros inquéritos policiais. Dois deles haviam se pronunciado na época após terem materiais apreendidos por policiais.
Manifestantes viram réus na Justiça por supostamente depredarem prédio em 2013
Juíza negou possibilidade de absolvição sumária e primeira audiência ocorre em fevereiro de 2017