Bandeira Pereira pediu a Fux que reconsiderasse a decisão, em nome do princípio da Segurança Jurídica – para evitar que se instaurasse um clima de insegurança e instabilidade no Judiciário gaúcho. Entretanto, o ministro reiterou sua posição por acreditar que a eleição no tribunal desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Agora, o agravo regimental impetrado pelos magistrados gaúchos irá para análise do plenário do STF, que só se reúne nas quartas e quintas-feiras.
Já o pedido de validação dos atos assinados pela administração eleita ficará sob análise do próprio ministro Fux e poderá ser respondido a qualquer momento. Com isso, o antecessor de Marcelo Bandeira Pereira, odesembargador Leo Lima, permaneceria aposentado.
Uma das possibilidades é que o desembargador José Aquino Flores de Camargo, que era o 1° vice-presidente do TJ na gestão anterior, assuma a presidência da instituição, enquanto durar o impasse. Aquino, que disputou com Bandeira Pereira a presidência da Corte, o acompanhou ontem na viagem a Brasília para reforçar o pedido a Fux.
O autor da ação que desencadeou o impasse no Judiciário do Rio Grande do Sul, desembargador Arno Werlang, disse ontem em entrevista à Rádio Guaíba que a iniciativa não foi uma medida pessoal, mas sim em razão de a lei ter sido descumprida durante o processo eleitoral no TJ.
