Ministra do STJ admite que modernizar o Judiciário não é fácil

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon Alves, respondeu a perguntas durante o Meeting Jurídico da Federasul, no final da manhã desta quinta-feira. Eliana foi questionada, por exemplo, sobre formas de modernizar a Justiça brasileira. Segundo a ministra, esse trabalho não é fácil, mas é possível. Para isso, é preciso implementar novas práticas e ferramentas, como a informatização – uma vez que as ações feitas de forma manual demoram a ser realizadas e atrasam o trabalho do Judiciário.

A ministra lembrou que algumas situações descobertas durante o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostraram a gravidade do problema. “Verificamos que a burocracia é um dos principais entraves na análise dos processos. Encontramos, por exemplo, algumas ações com mais de 42 anos emperradas na Justiça”, exemplificou.

Outra meta importante é a de solucionar os processos que ingressaram até 31 de dezembro de 2005. Com a análise do CNJ, foram descobertas diversas ações que estavam paradas de forma irregular – como as trabalhistas, que não são mais de competência do Tribunal Regional Federal há mais de 22 anos. Uma delas estava há mais de seis anos sem andamento por falta de definição de quem seria a competência para decidir. “É preciso interferir para garantir a agilidade.”

A ministra apontou que a valorização da conciliação também é um caminho para agilizar as ações judiciais. “São mais simples e dão resultados rápidos”, destacou. Ela citou como exemplo o trabalho realizado na Bahia que, em apenas 30 dias, resultou em 400 conciliações. A expectativa é de que seja realizado um processo similar na área financeira, envolvendo o Banco do Brasil. “A proposta é unir todas as ações que envolvam o banco para promover conciliações”, adiantou.