Para o MP, o agravante da denúncia em relação aos sócios foi a compra de espuma barata para revestimento do estabelecimento. Contra os músicos pesa o uso dos fogos de artifício inadequados a ambientes fechados durante o show - as faíscas causaram o incêndio ao tocarem o teto. "Eles assumiram o risco de produzir o resultado”, explicou o promotor David Medina da Silva ao falar do dolo eventual.
O MP denunciou ainda o major do Corpo de Bombeiros Gerson da Rosa Pereira e o sargento da corporação Renan Severo Berleze por fraude processual, por incluírem documentos na pasta referente ao alvará da boate após a tragédia. Já por falso testemunho, foram denunciados o ex-sócio da boate Kiss Élton Cristiano Uroda e Volmir Aston Panzer – que não foi indiciado no inquérito policial. Ele era contador da GP Pneus, empresa de propriedade do pai de Kiko Spohr.
O MP vai solicitar novas investigações da polícia sobre quatro pessoas: a irmã de Kiko e proprietária da boate, Ângela Callegaro; mãe de Kiko, Marlene Callegaro; o secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Caetano Passini; e o chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior. Os quatro haviam sido indiciados pela Polícia Civil, que entregou o inquérito em 22 de março.
Os bombeiros vistoriadores Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, que foram indiciados pela Polícia Civil, foram reclassificados pelo MP e encaminhados à Justiça Militar. Houve, também, três indiciamentos que serão arquivados. Os do gerente da Kiss, Ricardo de Castro Pasche; o do secretário de Meio Ambiente, Luiz Alberto Carvalho Junior; e o do funcionário da Secretaria de Finanças, Marcus Vinicius Bittencourt
Os resultados da análise do inquérito policial sobre a tragédia, um vasto documento com cerca de 13 mil páginas, foram apresentados nesta terça-feira pelos promotores de Justiça Criminais Joel Dutra e Maurício Trevisan, com a presença do subprocurador-geral de assuntos institucionais do MP, Marcelo Dornelles, e do coordenador do Centro de Apoio Criminal, David Medina da Silva, na sede do órgão no município. Os documentos serão remetidos ao juiz Ulysses Lousada, que atua na 1ª Vara Criminal de Santa Maria.
Mais cedo, o MP confirmou que haveria divergências no parecer dos promotores em relação ao inquérito policial, entregue em março. No documento, a Polícia Civil responsabilizou 28 pessoas, direta ou indiretamente, pelo incêndio na boate Kiss. Dessas, 16 foram indiciadas criminalmente. O inquérito também relacionou outras 12 pessoas, como outros bombeiros, secretários municipais e o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), por indícios de prática de crimes ou irregularidades. Eventuais processos contra elas, no entanto, correrão em foro específico - no caso do prefeito, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
A tragédia
O incêndio na boate Kiss – que fica na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou por volta das 2h30min da madrugada de 27 de janeiro. O público participava de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início. Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram.
Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. Exames do Instituto Geral de Perícia (IGP) confirmaram que as 241 mortes ocorreram por asfixia, em função da inalação de dióxido de carbono com cianeto.
