O Ministério Público ofereceu nesta quarta-feira uma denúncia contra sete pessoas por fraude em pregão presencial da Prefeitura de Bento Gonçalves relativo a concurso público realizado em 2015. Os crimes imputados são organização criminosa, fraude do caráter competitivo de procedimento licitatório e falsidade ideológica. As investigações foram feitas pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e pela Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, que instaurou expediente no âmbito de improbidade administrativa. Foram denunciados ex-integrantes da prefeitura e pessoas ligadas a empresas que estariam envolvidas.
O promotor de Justiça Especializada Criminal Mauro Rockembach explicou que o esquema criminoso ocorreu desde a instauração do processo de escolha da empresa que elaboraria as provas até a homologação dos resultados, já que 14 pessoas tiveram os gabaritos modificados para que obtivessem aprovação. O idealizador da fraude teria como objetivo favorecer parentes e amigos. Segundo o Ministério Público, foram analisados mais de 1 milhão de arquivos, em meio físico e digital.
No caso da licitação, conforme as investigações, a organização atuou entre agosto de 2014 e setembro de 2015 e se articulava para que os valores apresentados por um sócio da empresa fossem muito abaixo do mercado, o que dificultava a participação de concorrentes. Um dos suspeitos teria dado suporte técnico aos crimes, manipulando documentos e informações repassadas pela empresa. Além disso, o sócio de uma suposta concorrente participava de licitações para apresentar valores superiores aos da outra.
Em relação ao concurso, de acordo com as investigações, os gabaritos preenchidos eram digitalizados e eram impressas novas grades de resposta e alteradas as marcações de algumas questões. Segundo o MP, os canhotos assinados pelos candidatos não coincidem com os gabaritos oficiais, mas com aqueles levados para a correção. As investigações são uma continuidade da Operação Cobertura, deflagrada em setembro de 2015 em diversas cidades gaúchas. A Prefeitura de Bento Gonçalves informou que a administração municipal se reuniria ontem à noite para tratar do assunto. Representantes das empresas não foram localizados para comentar.
MP denuncia sete pessoas por fraudes em concurso de Bento Gonçalves
Esquema ocorreu desde escolha da banca até homologação dos resultados, anunciou promotor