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MP investiga fraude na liberação de obras em Porto Alegre

Servidores receberiam propina para agilizar licenças de construção e reforma

O Ministério Público (MP) deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação para apurar supostos casos de corrupção e tráfico de influência dentro das Secretarias Municipais de Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) de Porto Alegre. Conforme o MP, são investigadas irregularidades na emissão de licenças para construção e reformas em empreendimentos imobiliários. Uma das pastas também é responsável pela fiscalização de casas noturnas.

A ação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, com apoio da Brigada Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Smurb, em escritórios de arquitetura e na residência de um bombeiro, na Capital.

Conforme o MP, a investigação começou com informações levantadas pela prefeitura de Porto Alegre sobre o possível pagamento de propina, por parte de arquitetos, engenheiros e intermediários, a servidores públicos. Os trabalhadores eram responsáveis pelo Protocolo Setorial e pelo Setor de Aprovação de Projetos (SALP) da Smov.

O setor passou a ser parte da Smurb, onde tramitam projetos relacionados a liberações e licenciamentos para a construção civil, desde pequenas reformas estruturais em uma casa até estabelecimentos comerciais e grandes empreendimentos imobiliários. Os servidores teriam acelerado o andamento dos procedimentos e autorização para execução das obras mediante o pagamento de determinadas quantias em dinheiro.

Segundo o promotor de Justiça Flávio Duarte, que coordena a ofensiva, os servidores municipais também informavam sobre as vistorias que seriam realizadas nos empreendimentos ou casas noturnas que pertenciam aos arquitetos, engenheiros e intermediários suspeitos de oferecer propina.

À tarde, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Promotoria de Justiça Especializada Criminal divulgarão mais informações sobre as investigações em entrevista coletiva. A ação é decorrente de notícia-crime encaminhada pela PGM em novembro do ano passado ao MP. As provas produzidas foram compartilhadas, para que o município apure as condutas administrativas dos servidores envolvidos no esquema.

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