O promotor Joel Oliveira Dutra pediu a absolvição de cinco bombeiros julgados nesta quarta-feira pela tragédia na boate Kiss, quando 242 pessoas morreram em decorrência do incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, região central do Estado. Segundo o Ministério Público, os soldados Gilson Martins Dias, Marcos Vinícius Lopes Bastide, Vagner Guimarães Coelho, o sargento Renan Severo Berleze e o primeiro tenente da reserva Sérgio Roberto Oliveira de Andrades não tiveram participação ativa nas irregulares.
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O promotor explicou que os bombeiros foram, no mínimo, induzidos ao erro, o que descaracteriza a negligência. Depois do pedido, alguns parentes que acompanhavam o julgamento deixaram a sala descontentes com o serviço do Ministério Público. O coordenador do Movimento Santa Maria do Luto à Luta, Flávio Silva, lamentou o pedido da promotoria.
Julgamento
Nesta quarta-feira, último dia de audiência, serão julgados os soldados Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, que fizeram a última vistoria na boate em 2011; o soldado Marcos Vinicius Lopes Bastide, que inspecionou a Kiss; o sargento Renan Severeo Berleze, que integrava o setor de análise de Plano de Prevenção Contra Incêndio; e o sargento Sergio Roberto Oliveira de Andrade, que atuava na Seção de Prevenção de Incêndio.
No fim dos trabalhos, após as apresentações da acusação e da defesa, a juíza e o Conselho de Justiça vão votar e dar a sentença em relação aos oito réus. Ainda caberá recurso ao Tribunal de Justiça Militar do Estado. O resultado do julgamento pode ser a condenação, absolvição ou desclassificação de um ou mais crimes. Os acusados respondem pelos crimes militares de prevaricação, inobservância da lei e inserção de declaração falsa em documento público. Os trabalhos, que começaram ontem, ocorrem no Tribunal do Juri de Santa Maria.
Na tarde dessa terça-feira foram ouvidos o tenente-coronel Moisés da Silva Fuchs, ex-titular do 4º Comando Regional dos Bombeiros; o tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano, que chefiava a Seção de Prevenção a Incêndio (SPI) quando ocorreu a concessão do primeiro alvará para a boate; e o capitão Alex da Rocha Camillo, responsável por ter assinado o segundo alvará da Kiss. Os representantes do Ministério Público argumentaram que foram expedidos documentos aos sistemas de Prevenção e Proteção contra Incêndio do estabelecimento sem serem observadas as leis municipal e estadual. Segundo os promotores, o comando da corporação teria sido condescendente com o bombeiro proprietário da empresa que solicitava encaminhamento dos PPCIs, caracterizando ato de prevaricação.
Tragédia
O incêndio na boate Kiss – que ficava na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou por volta das 2h30min da madrugada de 27 de janeiro de 2013. Dos jovens que participavam de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 242 morreram em decorrência do fogo.
Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início. Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram.
Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. A maioria morreu asfixiada dentro dos banheiros ou na parte dos fundos da boate.
MP pede absolvição de cinco réus no julgamento da boate Kiss
Bombeiros não teriam participação ativa nas irregularidades, segundo promotor
