O Ministério Público promete recorrer da pena aplicada a dois réus acusados pela morte do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. A dupla Eliseu Gomes e Fernando Krol foi condenada a 27 anos e 10 meses de prisão. Conforme o promotor do Ministério Público, Eugênio Amorim, a pena ficou abaixo do esperado, especialmente devido aos agravantes.
“Ficamos satisfeitos com a condenação. A pena foi muito mal aplicada, foi aquém. O juiz não utilizou os limites que a lei disponibiliza a ele, de aplicar penas entre 12 a 30 anos. Havia qualificadoras, uma circunstância agravante. O juiz deveria ter dado para o homicídio 25 anos, e a partir daí acrescer os crimes conexos. A pena deveria ficar, no mínimo, em 35 anos”, disse o promotor, ao confirmar o recurso.
A dupla foi condenada pelos crimes de homicídio qualificado, receptação, adulteração, e formação de bando armado. Além da pena principal, foi imputada sentença de ano de detenção em regime aberto pelo crime de fraude processual. Eliseu Gomes vai continuar preso. Já o outro réu, Fernando Krol, que participou de parte da audiência, deixou o local antes do proferimento da sentença. O juíz André Vorraber Costa, no entanto, determinou a prisão preventiva do acusado. Amorim criticou a liberdade que foi dada ao acusado de sair antes do fim da sentença, mas destacou que há uma falha de legislação.
“Isso já não é a primeira vez que acontece. Ele deve ter pensado que se voltasse, sentiu que seria condenado e preso. Então ele fugiu. Lamentavelmente, deveria existir uma previsão legal que determinasse, que a pessoa que está sob júri, ela deveria ficar restrita no fórum. Mas não há isso na lei. Não preso, mas retido”, destacou o promotor afirmando que casos semelhantes já ocorreram em outras oportunidades.
O processo foi dividido em quatro partes, e cerca de 11 pessoas ainda devem ser julgadas por envolvimento na morte de Eliseu Santos.
A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que representou os réus no júri. A assessoria confirmou que o órgão também vai recorrer da decisão, a fim de baixar as penas previstas na sentença. A Defensoria admite, porém, não teve mais contato com o réu Fernando Krol, que deixou a sala antes do término do julgamento.
MP vai pedir aumento de pena a condenados pela morte do ex-secretário Eliseu Santos
Eliseu Gomes e Fernando Krol foi condenada a 27 anos e 10 meses de prisão.