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MPC questiona construção de presídio sem licitação em Canoas

Governo argumenta que agilidade e economia justificam contratação de projeto de R$ 19 milhões

O Ministério Público de Contas vai solicitar à secretaria de Segurança Pública informações sobre a dispensa de licitação para a construção do Presídio de Canoas. A construção da casa penitenciária foi anunciada pelo governador Tarso Genro durante a inauguração da Central de Polícia de Canoas, realizada no início de junho.

Na ocasião Tarso falou que o custo da obra seria ao redor de R$ 18 milhões, oriundos do governo do Estado, e que os recursos já estariam disponíveis. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu aval para que o Estado dispense licitação e contrate empresa para construir uma casa prisional com 400 vagas em Canoas.

Procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos, Bruno de Castro Winkler  explicou que foram três os fundamentos concordando com a dispensa do processo licitatório: o fato de uma única empresa estar apta a levantar a casa prisional em módulos - como quer o Estado -, a rapidez para a entrega do presídio – oito meses -, e a economia de quase R$ 6 milhões – se comparado ao custo com outro método de construção.


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