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MPF abre inquérito para cobrar explicações sobre recapeamento da BR 116

Serviços ocasionam congestionamentos e acidentes para quem se desloca na rodovia

Obras de recapeamento causam congestionamentos e acidentes na BR 116
Obras de recapeamento causam congestionamentos e acidentes na BR 116 Foto : Stephany Sander / Especial CP
O Ministério Público Federal (MPF) em Novo Hamburgo abriu um inquérito civil para cobrar explicações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) referentes as obras de recapeamento da BR 116 no Vale do Sinos. Ocorrendo desde novembro do ano passado, em trechos e sentidos diferentes da rodovia, os serviços estão ocasionando congestionamentos e acidentes para quem se deslocam na rodovia.

“Independente do sentido, uma das pistas sempre precisa ser interrompida para que as máquinas e os operários trabalhem e isso tem gera muitas complicações na 116. A população não aguenta mais pois as interrupções ocorrem das 9h às 17h”, comenta o autor da iniciativa, procurador Celso Antônio Tres.

Segundo ele, o horário noturno, ou mesmo um alternativo aos usados pelo Dnit, traria menor prejuízo à fluidez do tráfego. "Este inquérito se baseia em uma prática já observada há alguns anos, quando os trabalhos noturnos ocorriam, inclusive preservando a saúde dos trabalhadores, que agora, ficam expostos ao sol”, complementa o procurador, afirmando que, a partir da justificativa apresentada pelo Dnit, o inquérito civil poderá se tornar uma ação civil pública, que pode ocasionar em multas para o departamento.

Através de sua assessoria de imprensa, o Dnit afirma que não tem autorização orçamentária para atividades noturnas e em razão disso, os serviços só podem ser realizados em dias úteis e horário comercial. O órgão alerta que em caso de chuva os trabalhos podem ser adiados e que os trechos são sempre sinalizados. Na tarde desta quinta-feira as obras de recapeamento da BR 116 ocorrem em dois pontos. Em Novo Hamburgo, no Km 235, sentido interior/capital e ainda no Km 229, no acesso à cidade de Ivoti, no sentido contrário.

A Polícia Rodoviária Federal informa que os motoristas chegaram a levar uma hora para percorrer um trecho de sete quilômetros entre São Leopoldo e Novo Hamburgo, que geralmente é feito em no máximo 15 minutos, em horários de pico. Os motoristas, no entanto, deverão se acostumar a obras na rodovia. Depois de cinco anos de espera, deve ser concluído o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da BR 116, entre Novo Hamburgo e Dois Irmãos. Conforme o Dnit, a expectativa é que o levantamento esteja concluído em 90 dias, e a partir dele iniciar a elaboração da duplicação da rodovia até Dois Irmãos, beneficiando também as cidades de Estância Velha e Ivoti.

Em maio de 2011, o Dnit anunciou que o aumento de capacidade dos cerca de 13 quilômetros estava entre as obras prioritárias. Pela proposta inicial pode ocorrer a construção de viadutos, no acesso à cidade de Ivoti e em Dois Irmãos, além da implantação de passarelas.