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MPF abre inquérito para investigar falha na Trensurb

Interrupção no serviço afetou quase 40 mil usuários e teria violado Código de Defesa do Consumidor

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar o motivo da falha na Trensurb, que afetou quase 40 mil passageiros em 21 de junho. De acordo com o procurador da República de Novo Hamburgo Celso Tres, a “interrupção do serviço entre a estação Fátima de Canoas e a Capital ocasionou graves lesões aos direitos dos usuários, violando o Código de Defesa do Consumidor”.

Conforme avaliação do procurador, os usuários não foram informados, de maneira eficiente, sobre o problema e, por isso, houve confusão e formação de longas filas. Ele disse, ainda, que a alternativa, com disponibilização de ônibus, foi “barbaramente” deficitária. “As pessoas ficaram espremidas nas estações e vagões à moda de gado enviado a matadouro. Passageiros ficaram ao desabrigo nas paradas no interminável aguardo do transporte rodoviário”, afirmou o procurador.

No inquérito civil, entre outras ações, a procuradoria da República exigirá da Trensurb plano detalhado de emergência, em caso de novas paralisações. Nesse sistema, devem ser definidas soluções para minimizar os prejuízos dos usuários. Além disso, compensações dos danos dos cidadãos precisarão ser estabelecidas.