O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, revelou nessa quinta-feira que a entidade deve ingressar com uma ação judicial contra o governo do Estado na tentativa de obrigar o Piratini a aumentar os investimentos em segurança pública. Segundo Breier, a diretoria da entidade já vem realizando reuniões nos últimos meses sobre o questionamento jurídico da gestão de segurança do governo de José Ivo Sartori, faltando ainda a definição de questões técnicas da ação.
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“Como entidade estamos muito preocupados e seguramente estamos estudando uma forma clara de cobrar do Estado que ele seja responsabilizado definitivamente por essa omissão que está ocorrendo. Eu não gostaria de falar (sobre o detalhes) enquanto nós não tivermos a certeza técnica para a ação. Mas que nós vamos realizar, nós vamos. Isso a sociedade gaúcha pode saber”, revelou Breier.
No entendimento do representante dos advogados gaúchos, a situação da segurança piorou desde que o atual governador assumiu o posto, não cabendo como justificativa a falta de recursos do Estado. Segundo ele, é preciso que o Executivo tome uma posição clara sobre o tema.
“Me parece que o governo Sartori agravou a situação por não tratar do tema com a devida importância que tem. O Estado tem que dar o mínimo possível. O discurso de que não tem dinheiro, o parcelamento de salários são questões administrativas do Estado. Ele tem que tirar de algum outro lugar para colocar em um tema que é muito importante para o exercício da cidadania. O governo Sartori tem que assumir uma posição clara se vai ou não realizar um política de segurança pública. Nós entendemos a crise econômica, entendemos as dificuldades. Mas não concordamos para que isso seja uma justificativa para não termos qualquer tipo de ação ou luz para que a segurança pública tenha um investimento mínimo possível”, disse Breier.
O presidente regional da OAB destacou ainda a falta de servidores e equipamentos no Instituto Geral de Perícias (IGP) como mais preocupante do que o verificado na Polícia Civil. Isso porque, segundo ele, há casos de perícias – que subsidiam investigações criminais – com atraso de mais de dois anos.
OAB projeta ação judicial para obrigar Sartori a investir em segurança
Presidente da seccional gaúcha cobrou posição do Executivo sobre tema
