O Ministério Público (MP) deflagrou nesta terça-feira a operação Pasodoble, que visa investigar dois frigoríficos suspeitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços em Pelotas. Cinco mandados de busca e apreensão serão cumpridos nos dois locais e na casa de dois suspeitos. Segundo o MP, eles teriam causado um prejuízo superior a R$ 27 milhões ao Rio Grande do Sul.
A intenção da operação é ampliar as investigações para a instauração de processo-crime por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, quadrilha e crimes conexos. Segundo o promotor de Justiça Gil Braga, o esquema se valia da estrutura dos frigoríficos e laranjas e camuflava a operação de venda, emitindo notas fiscais como se fossem referentes ao comércio direto do produtor para o frigorífico. Toda a cadeia de comercialização foi ocultada e geraram passivos tributários nunca pagos. Além disso, os administradores e laranjas do Frigorífico Estadosul Ltda respondem a outro processo-crime, também em Pelotas, por crimes fiscais no montante de R$ 3,4 milhões.
“Os trabalhos desta terça-feira buscam agregar documentos e informações para o completo desbaratamento dos delitos em curso pois, apesar da concorrência desleal e do prejuízo causado ao segmento da carne, o Estado não recebeu um centavo sequer pelo ICMS pago pelos consumidores, e foi amealhado criminosamente pelos investigados”, declarou o promotor Gil Braga.
Os crimes fiscais e os de lavagem de capitais têm penas, respectivamente, de dois a cinco anos e de três a dez anos de reclusão, além da multa. Os trabalhos iniciaram a partir da Receita Estadual de Pelotas, que detectou as fraudes e procedeu nas autuações fiscais. Posteriormente, o MP realizou investigações relativas à sonegação fiscal e delitos afins.
O nome da Operação, Pasodoble, diz respeito à dança de origem espanhola chamada pasodoble, em que os dançarinos simulam o escape do toureiro, em uma passada dupla que faz alusão às duas etapas necessárias para completar a fraude.
Operação combate sonegação de ICMS no ramo da carne em Pelotas
Grupo criminoso teria causado prejuízo superior a R$ 27 milhões ao Rio Grande do Sul
