O Tribunal de Justiça concedeu o direito a que pai e filho possam jogar futebol dentro do quintal de casa, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Depois de ter sido derrotado em primeira instância, um casal de aposentados recorreu à Corte, em Porto Alegre, exigindo o fim do barulho causado pela dupla. A 4ª Turma Recursal entendeu, porém, que a situação está dentro do limite de tolerância entre vizinhos e manteve a decisão anterior.
O casal relatou, no processo, que o muro que divide as casas é utilizado como goleira, o que perturba o sossego. Ambos pediam o fim da prática ou a construção de outro muro pelo réu. O juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva relatou o caso. O magistrado citou que os depoimentos evidenciaram que o jogo dura em torno de uma hora em torno das 18h, fora do horário de descanso, e não ocorre diariamente.
“Deve existir respeito e consideração para com os vizinhos a fim de que possam conviver em harmonia”, afirmou o juiz. “Contudo, não se pode coibir que as pessoas sejam tolhidas de práticas absolutamente naturais como jogar bola com o filho, em sua própria casa”. Acompanharam o voto os juízes Gisele Anne Vieira de Azambuja e Luiz Felipe Severo Desessards.
Pai e filho conseguem direito de jogarem bola dentro de casa, em Santa Cruz
Casal de idosos pedia o fim da prática, alegando perturbação do sossego