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Pais das vítimas do ônibus escolar protestam em Erechim

Acidente matou 17 pessoas em setembro de 2004

Pais das vítimas realizam uma manifestação em frente ao Fórum de Erechim
Pais das vítimas realizam uma manifestação em frente ao Fórum de Erechim Foto : Carla Emanuele / Especial / CP
Por José Ody

Mais de dez pais de vítimas da tragédia do ônibus escolar ocorrido em 2004, em Erechim, realizam na manhã desta quarta-feira uma manifestação em frente ao fórum do município do Norte gaúcho. Eles querem uma palavra oficial do Judiciário sobre quando o processo penal contra os acusados no caso retornará à cidade.

De acordo com Marinês Modzinski, que perdeu um filho de 12 anos na tragédia, ela e outros pais teriam informações de que o caso ainda não estaria prescrito se for entendido no Supremo Tribunal Federal (STF) como um doloso. “Se o ministro decidir como doloso ainda tem chances de punição” disse Marinês. Ela acrescentou que “queremos que desça de Brasília este processo”.

A mesma mãe observou que, mesmo sabendo que “os filhos não voltarão mais, as vítimas saberão que lutamos por eles. Se estivessem vivos fariam o mesmo por nós”, disse ela, para justificar que no caso de uma condenação dos acusados “haverá um sentimento de justiça”.

Dilceu Pertili, que acorrentou-se às grades do Fórum, sob a calçada da frente, salientou que o grupo de pais quer uma resposta da Justiça. “Eles prometeram que em seis meses teríamos uma resposta e já passou quase um ano e não recebemos nada”. A última manifestação dos pais de vítimas no mesmo local ocorreu em 2 de outubro de 2013. Pertili disse que tem informações de que se o caso for definido como culposo "situação em que o processo foi enviado ao STF já estaria prescrito".

Os pais começaram a chegar às 7h45min sob chuva. Aos poucos, eles foram colocando cartazes nas grades do Fórum e as fotos dos filhos não chão ou seguravam em frente ao peito. Rosas brancas também foram colocadas no chão. O protesto é pacífico. Uma faixa sintetiza a saudade e o sentimento dos pais: "Todas as vidas são maravilhosas, mas nossas crianças não puderam conhecê-las”.

Nessa segunda, completaram-se dez anos da tragédia. No dia 22 de setembro de 2004, um ônibus que fazia o transporte escolar nos KM 10 e 7, Linhas Argenta e Barragem da Corsan, ao tentar atravessar o lago da barragem, desgovernou-se e caiu dentro das águas do lago. Morreram 17 pessoas e 15 conseguiram se salvar. Três pessoas foram acusadas e denunciadas, mas o caso julgado em Erechim como doloso, passou a culposo no Tribunal de Justiça do Estado (TJ), decisão que foi ratificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF) e, no entendimento de advogados já estaria prescrito.

O advogado Irineu Gehlen, que representou 14 famílias de vítimas da tragédia em um processo cível, disse que “se o Supremo Tribunal Federal (STF) der procedência ao recurso do Ministério Público (MP) o processo baixa para júri popular e não há prescrição”. No entanto, o próprio advogado avaliou que está é uma hipótese “remota, porquanto quase todos os acidentes de trânsito são julgados culposos. E neste caso o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) já decidiu que se trata de um crime culposo e não doloso”.

Ainda de acordo com o advogado Irineu Gehlen “se o STF negar provimento ao recurso do MP, na minha visão, o crime já estará prescrito e com isto estaremos mais uma vez diante da impunidade”, finalizou. O advogado apenas acompanha o caso na esfera criminal representando o mesmo grupo de famílias.

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