PDT aciona STF para que governo garanta insumo aos hospitais

PDT aciona STF para que governo garanta insumo aos hospitais

Ação pede que Executivo apresente plano detalhado sobre as estratégias para o enfrentamento da situação de emergência

R7

Na ação, o partido pede para que a Corte determine o reabastecimento de insumos, por parte do governo federal

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que obrigue o governo federal a reabastecer hospitais e demais estabelecimentos de saúde com insumos necessários ao tratamento de Covid-19.

Na ação, o partido pede para que a Corte determine o reabastecimento de insumos, por parte do governo federal, aos hospitais e demais estabelecimentos de saúde. O PDT solicita, também, que o Executivo apresente um plano detalhado sobre as estratégias para o enfrentamento da situação de emergência que está na iminência de ocorrer.

Na última quinta-feira, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministério da Saúde pedindo providências imediatas para suprir a escassez de oxigênio envasado e medicamentos para sedação de pacientes intubados.

A iminente falta de medicamentos básicos para intubação de pacientes graves por Covid-19 se tornou novo motivo de conflito entre prefeitos, governadores e o Ministério da Saúde. Gestores estaduais afirmam que o estoque de analgésicos e bloqueadores musculares pode durar apenas mais 15 dias.

Ministério da Saúde cancelou compra

Relatório do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de agosto de 2020, registrou que o Ministério da Saúde cancelou a compra de 13 medicamentos, entre os 21 usados em UTIs, justificando preço alto em 12 deles e apenas um não foi encontrado.

"Considerando que o processo de compra, conduzido pelo Ministério da Saúde, em 12 de agosto de 2020, obteve êxito parcial, tendo em vista que dos 21 itens, 13 foram cancelados, 12 no julgamento, e 1 por inexistência de proposta, sendo a situação de cancelado no julgamento motivada por preços acima das estimativas de mercado", apontou o documento.

 


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