Pelo menos 275 presos do regime aberto, que já têm trabalhos externos, devem ser transferidos para um prédio alugado onde funcionava uma agência bancária, no bairro Navegantes, zona Norte de Porto Alegre. O superintendente substituto da Susepe, Afonso Auler, confirmou nesta segunda-feira que o contrato de aluguel, no valor de R$ 30 mil, vai ser fechado nos próximos dias.
O Judiciário aceitou a oferta do prédio mesmo com parecer contrário do Ministério Púbico Estadual. Segundo o promotor Luciano Pretto, o local indicado pela Susepe não tem condições estruturais para receber os apenados. Em vistoria do MP, ficou constatado que não há banheiros suficientes, as janelas não têm grades e entulhos precisam ser removidos. A Susepe garante, contudo, que o local vai ser reformado.
O objetivo é reduzir o número de detentos nas cadeias da Grande Porto Alegre, ameaçadas de interdição. Auler desconhece a capacidade total do prédio, mas estima que o imóvel pode abrigar mais de 400 apenados.
A juíza Adriana da Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, concedeu prazo até 10 de agosto para que a Superintendência dos Serviços Penitenciários defina quando o prédio escolhido pelo Estado vai poder abrigar detentos dos regimes aberto e semiaberto da região Metropolitana.
Com isso, a possível interdição de 14 albergues, superlotados na região, ficou mais uma vez transferida. O objetivo da possível medida é assegurar a preferência das vagas nos albergues para detentos de regime fechado que ganham direito a progressão de pena.
Impasse gerou suposto comércio de vagas nos albergues
Em 21 de julho, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre apontou a existência de indícios consistentes de que detentos na Penitenciaria Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, conseguiam agilizar progressões de regime mediante o suposto pagamento de propina a agentes penitenciários. A corregedoria da Susepe investiga o caso.
Conforme a VEC, em todas as transferências suspeitas, presos da PEJ foram levados para seis albergues, de uma única região: o Vale do Sinos.
A Justiça classificou os indícios de cobrança de propina como uma “anomalia” provocada pela falta de vagas no semiaberto. O problema obriga presos a continuar no fechado, apesar de já terem sido beneficiados por decisões judiciais.
Prédio de antiga agência bancária vai abrigar presos do regime aberto
Superintendente substituto da Susepe confirmou que contrato de aluguel deve ser fechado nos próximos dias