"Afirmo mais uma vez nosso compromisso com a verdade, com a transparência, com a plena e justa apuração dos fatos e a consequente responsabilização de quem quer que seja, pois é o mínimo que devemos diante da dimensão da tragédia", escreveu Schirmer.
O prefeito também declarou que pretende voltar ao trabalho "com equilíbrio e serenidade". "Com a colaboração de todos, unindo esforços para a reconstrução dos nossos lares, do nosso futuro e dos nossos sonhos", acrescentou.
O arquivamento foi decidido pelo relator, desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, acompanhado dos desembargadores Newton Brasil de Leão e Rogério Gesta Leal. "Nem a singularidade e relevância da espécie, nem o abalo arraigado nas consciências, autorizam incursão no campo de provas, quanto análise de suposta culpa do Prefeito Municipal de Santa Maria pelo evento trágico. Não podemos fazê-lo porque não o permitem a Constituição e as leis vigentes", ressaltou Neto.
A tragédia
O incêndio na boate Kiss – que ficava na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou por volta das 2h30min da madrugada de 27 de janeiro. Dos jovens que participavam de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 242 morreram em decorrência do fogo.
Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início. Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram.
Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. A maioria morreu asfixiada dentro dos banheiros ou na parte dos fundos da boate.
Leia a nota na íntegra
Ao receber a notícia do arquivamento pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão tomada por três desembargadores, afirmo mais uma vez:
1. A solidariedade do cidadão, do pai e do prefeito de nossa cidade aos pais e familiares das vítimas do ocorrido em 27 de janeiro de 2013, que enlutou e entristeceu profundamente nossa cidade, e a tantos quantos acompanharam aquela tragédia sem igual;
2. O que tenho dito desde sempre, agora confortado pelas decisões do Ministério Público Estadual, do Ministério Público local e dos desembargadores da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que os servidores municipais, secretários, prefeito e a Prefeitura Municipal de Santa Maria cumpriram fielmente a legislação vigente.
3. O nosso compromisso com a verdade, com a transparência, com a plena e justa apuração dos fatos e a consequente responsabilização de quem quer que seja, pois é o mínimo que devemos diante da dimensão da tragédia;
4. O agradecimento às muitas manifestações de apoio, solidariedade e incentivo que todos nós da prefeitura temos recebido, muitas vezes anonimamente, da população de Santa Maria pela palavra, pelo olhar e pela oração.
5. Continuar no trabalho, com equilíbrio e serenidade, com bom ânimo e esperança, tão necessários neste momento, em nossa cidade, para retomar suas atividades, com a colaboração de todos, unindo esforços para a reconstrução dos nossos lares, do nosso futuro e dos nossos sonhos.
