Prefeitura perde prazo de veto e sinaleiras voltarão a ficar em 30s na Capital

As sinaleiras de Porto Alegre terão de ser ajustadas para que nenhuma delas fique no vermelho por menos de 30 segundos. O motivo? A Prefeitura perdeu o prazo para vetar o artigo do Estatuto do Pedestre que previa o tempo mínimo. De acordo com o vereador Nereu D’Ávila (PDT), uma estagiária do Executivo foi a responsável pela “confusão”. Ele prometeu encaminhar projeto para reverter os 30 segundos, mas admitiu que toda a tramitação deve demorar três semanas. Nesse período, passa a vigorar o estatuto com o tempo mínimo exigido. O risco é de que a medida congestione o trânsito, inclusive, durante a Copa do Mundo.

Em nota, a prefeitura admite o atraso em protocolar o veto. Explica, ainda, que não cabia outra opção ao presidente da Câmara a não ser promulgar o texto original – o que já foi feito, segundo informou hoje à tarde o vereador Professor Garcia. Na prática, a lei já voltou a valer, ainda que só seja publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município.

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O vereador Professor Garcia (PMDB), que promulgou os dois dispositivos do Estatuto do Pedestre disse que "o veto do Executivo chegou depois do prazo definido pela Lei Orgânica, o que equivale a silenciar-se. Sendo assim, cabe à Presidência desta Casa promulgar, sem qualquer julgamento de mérito”, afirmou. Segundo Garcia, os vetos chegaram no dia seguinte ao prazo, que é de 15 dias mais 48 horas.

A emenda dos 30 segundos foi proposta pela bancada do PT. “É uma surpresa. Todos os elementos indicavam o veto. Demonstra uma falta de atenção da prefeitura à questão dos pedestres. Mostra o quanto o pedestre é o renegado do trânsito. Se considerasse prioridade, o Executivo não teria perdido o prazo”, ressaltou o vereador Marcelo Sgarbossa (PT).

Disse, ainda, que fará uma solicitação formal para que técnicos e a sociedade possam acompanhar a implantação dos 30 segundos nas sinaleiras de pedestres. “O próprio conselho criado pelo Estatuto poderia participar.”

O parlamentar também defendeu a proposta. “O mínimo de 30 segundos leva em conta a velocidade de pessoas idosas. O modelo atual usa o tempo de um homem adulto, privilegiando os mais fortes, e deixando desprotegidos os mais vulneráveis”. Também estiveram presentes os vereadores do PT Alberto Kopittke e Sofia Cavedon.

No fim de abril, um teste de 30 segundos em sinaleiras foi feito nas ruas centrais da Capital causando lentidão em vários pontos da cidade e atrasos em linhas de ônibus. O caos levou o prefeito José Fortunati a ordenar o cancelamento da experiência. A alteração provocou pelo menos 500 reclamações pelo telefone 156, o FalaPoa, na Capital.

O projeto de lei que atualizou o Estatuto do Pedestre foi do vereador D’Avila. O autor da emenda que instituiu os 30 segundos é o vereador Marcelo Sgarbossa (PT). O estatuto ainda regulamenta direitos e deveres para pedestres, em busca de oferecer maior segurança a quem caminha pela cidade, além de qualificar a mobilidade urbana.