O desembargador Armínio da Rosa deixou o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) nesta segunda-feira, após dois anos. Durante seu discurso, Rosa afirmou que nenhuma instituição pública do Brasil fez um trabalho tão intensivo no combate ao nepotismo, mas que o fim da prática é impossível. "Um controle absoluto, só Deus", afirmou.
Em novembro de 2008, ele assinou um ato em que tentou acabar com o nepotismo no órgão e também com o nepotismo cruzado, que ocorre quando há uma troca de Cargos em Comissão (CCs) entre Judiciário e Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas, Executivo ou mesmo órgãos federais.
Rosa também ressaltou que realizou, nos dois anos de gestão, um corte expressivo no número de CCs. Ele conta que foram extintos 54 cargos comissionados e foi encaminhado um projeto à Assembléia Legislativa para a criação de concurso público. O presidente do TJRS disse que não há cabide de empregos no Judiciário gaúcho e que, inclusive, a falta de funcionários é dramática.
Paradoxalmente, segundo o desembargador, o TJRS é um dos órgãos no Brasil que mais funciona. De acordo com ele, um em cada dez gaúchos tem um processo ajuizado e o tempo de tramitação no Judiciário do Rio Grande do Sul é de 40 dias, o menor do País e "uma marca de primeiro mundo". Armínio da Rosa ressaltou, também, que o órgão é o que tem um dos menores orçamentos brasileiros.
O novo presidente, desembargador Leo Lima, vai encontrar um orçamento de R$ 1,7 bilhão. Fazendo um comparativo, o valor é R$ 1,1 bi menor que a previsão de investimentos do governo do Estado para 2010. Armínio da Rosa explicou que a redução de gastos, em 2009, foi de R$ 100 milhões, 30% a mais do que o previsto no início do ano passado.
Presidente do TJRS: “só Deus pode garantir o controle absoluto do nepotismo”
Desembargador Armínio da Rosa garante que não há "cabide de empregos" no Judiciário gaúcho<br />
