A análise dos promotores é de que o pedido "deve ser indeferido, seja a título de concessão de liberdade provisória, seja como revogação da segregação cautelar, pois a prisão do acusado foi decretada para a garantia da ordem pública, situação que permanece inalterada até o presente momento”.
Ainda conforme os representantes do MP, “o pedido de liberdade provisória vem amparado basicamente na alegação de absolvição sumária do denunciado, razão pela qual mereceria Marcelo responder ao processo em liberdade". Eles reforçaram na sua manifestação que essa situação não se configura na apuração do ocorrido na casa noturna.
O vocalista da Gurizada Fandangueira foi indiciado por homicídio doloso com outras três pessoas, como responsáveis pela tragédia que causou a morte de 241 pessoas: os dois sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann; e o produtor musical da banda Gurizada Fandangueira Luciano Augusto Leão. Os quatro, que estão presos na Penitenciária Estadual de Santa Maria, irão a júri popular.
A Justiça também aceitou a denúncia contra o major do Corpo de Bombeiros Gerson da Rosa Pereira e o sargento da corporação Renan Severo Berleze por fraude processual – ambos foram acusados de incluir documentos na pasta referente ao alvará da boate Kiss após a tragédia. Serão julgados por falso testemunho o ex-sócio da casa noturna Élton Cristiano Uroda e Volmir Aston Panzer – este era contador da GP Pneus, empresa de propriedade do pai de Kiko Spohr.
A tragédia
O incêndio na boate Kiss – que fica na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou por volta das 2h30min da madrugada de 27 de janeiro. O público participava de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início. Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram.
Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. Exames do Instituto Geral de Perícia (IGP) confirmaram que as 241 mortes ocorreram por asfixia, em função da inalação de dióxido de carbono com cianeto.
