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Recém-nascido abandonado é encaminhado a abrigo em Lajeado

Juiz acatou pedido do MP para acolhimento institucional da criança, batizada de Vicente

Juiz acatou pedido do MP para acolhimento institucional da criança, batizada de Vicente
Juiz acatou pedido do MP para acolhimento institucional da criança, batizada de Vicente Foto : Deoli Graff/Especial CP
O juiz do Juizado da Infância e Juventude, Luis Antônio Johnson acatou, nesta segunda-feira, o pedido do Ministério Público de acolhimento institucional do menino encontrado abandonado na noite do último sábado. A criança foi deixada na área de entrada de um edifício na esquina da avenida Benjamin Constant com a rua Irmando Weissheimer, no bairro Montanha, na cidade de Lajeado.

Após receber alta do Hospital Bruno Born, pois apresenta boas condições de saúde, o bebê foi encaminhado ao abrigo Trezentos de Gideon, no bairro Conservas. O prazo de permanência no local é de cerca de 15 dias, quando o menino deve ser adotado pela primeira pessoa da lista de espera da comarca de Lajeado.

Johnson pede que a mãe o procure para que a adoção seja facilitada. “Não temos informações de quem é a genitora e se tem conhecimento sobre o caso. Solicito que a mãe me procure em qualquer lugar. Caso ela diga que quer dar a criança em adoção irá abreviar o processo para que uma pessoa habilitada possa receber o bebê”, apelou. Mesmo com a apresentação no Fórum, há crime previsto por abandono de incapaz.

No caso de a mãe ou o pai aparecerem e solicitarem a guarda, Johnson ressaltou que o processo terá continuidade. “A decisão judicial se sobrepõe, mas eles têm o direito de defesa. Caso for a vontade de não dar a criança em adoção se deverá respeitar o devido processo legal, mas a decisão judicial não é possível adiantar”, salientou.

Acolhendo pedido do Ministério Público, também foi determinado o registro provisório, que poderá ser modificado em eventual processo de adoção. O nome, escolhido por integrantes do Conselho Tutelar, é Vicente. O Conselho Tutelar do município realizou o levantamento em todos os hospitais da região para descobrir sobre o nascimento de Vicente. No entanto, segundo a conselheira Rejane Junqueira, nenhum registro foi encontrado. O Conselho trabalha desde sábado à noite visitando os hospitais, pessoalmente ou por contato telefônico, para ver se havia nascido uma criança de aproximadamente 3,6 quilos nos últimos dias.

O menino mede 49 centímetros, é moreno claro e possui cabelo castanho liso. Quando foi encontrado, ainda tinha o selo do cordão umbilical. Informações podem ser repassadas ao Conselho Tutelar de Lajeado pelo telefone 9865-7430.


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